Archive for fevereiro 2009

Professora é afastada após colar boca de crianças em Manaus (AM)

A Secretaria Municipal da Educação de Manaus (AM) afastou nesta quarta-feira, por tempo indeterminado, uma professora do ensino fundamental depois de ela colar fita adesiva na boca de duas crianças (uma de seis e outra de sete anos) como castigo em sala de aula.

O caso, classificado pela secretaria como agressão e maus tratos, aconteceu na segunda na Escola Municipal Padre João D’vries, na zona leste da cidade.

Um processo administrativo foi aberto pelo Núcleo de Serviço Social da secretaria para investigar a conduta da professora Júlia do Carmo Oliveira da Silva, 43, que é formada em economia e pertence ao quadro de servidores públicos há nove anos. A reportagem localizou a professora ontem. “Não tenho nada para falar”, afirmou.

Em sua defesa à secretaria, disse que as crianças estavam fazendo bagunça em sala de aula e não respeitaram a ordem para parar. Ela afirmou ainda que usou a fita adesiva para calar as crianças como uma “brincadeira” e justificou o castigo como um “gesto impulsivo”. A sala tem 35 alunos. “A fita adesiva foi uma brincadeira com eles. Não fiz de uma forma proposital. Foi um gesto impulsivo”, disse à secretaria.

A reportagem localizou a mãe de uma das crianças, a doméstica Elane de Sousa Belém, 28. O aluno, que tem uma irmã de 11 meses, é beneficiado pelo Programa Bolsa Família. À mãe o filho contou que quando a professora puxou a fita adesiva de sua boca os pelos do buço foram puxados. “Meu filho está com medo da professora. Espero que isso não interfira na educação dele.”

A chefe do Núcleo de Serviço Social da secretaria, Graça Cardoso, disse que as crianças terão acompanhamento psicológico e não deixarão de frequentar a escola. “Foi uma atitude agressiva porque as crianças sofreram maus tratos. Agora falta saber os motivos dela. Nesse primeiro momento, pode não ter sido uma atitude deliberada e, sim, motivada por fatores como estresse.”

Fonte: Folha Online

Google é condenada a indenizar professor por ofensas no Blogspot

A facilidade com que o poderoso buscador Google oferece a possibilidade de difusão de informações de qualquer natureza, sem qualquer controle, tem rendido seguidas condenações na Justiça brasileira.A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas (Faminas), de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de materialofensivo na internet.

No processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vítima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo ofensivo.

Ele ajuizou a ação de indenização por danos morais contra a Google, que é proprietária do site”blogspot”, pedindo, em caráter liminar, a retirada de todas as páginas do blog.

Em julho de 2008, o juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3ª Vara Cível de Muriaé, deferiu em parte o pedido liminar, determinando à Google que retirasse oito páginas do citado blog, em que havia ofensas diretas ao acadêmico, sob pena de multa de R$ 500. A sentença foi proferida em agosto do mesmo ano, quando o juiz condenou a Google a indenizar o acadêmico em R$ 20 mil, por danos morais. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado por seus usuários. No entanto, a desembargadora Cláudia Maia, relatora do recurso, entendeu que “à medida que a provedora de conteúdo disponibiliza na internet um serviço sem dispositivos de segurança e controle mínimos e, ainda, permite a publicação de material de conteúdo livre, sem sequeridentificar o usuário, deve responsabilizar-se pelo risco oriundo do seu empreendimento”.A relatora destacou e ratificou trecho da sentença do juiz de Muriaé, em que ele afirma: “o anonimato garantido pela Google lhe é muito conveniente, posto que ao saberem que qualquer pessoa pode fazer qualquer comentário na internet, seja através de blogs, seja através de “orkut”, mais e mais internautas acessaram as páginas e sites da ré, fazendo com que seus lucros aumentassem. Assim,  continua o juiz, “se opta por não fornecer o nome e IP de quem criou a página, a Google deve arcar com a responsabilidade daí decorrente, não podendo se isentar de culpa”.

“A proibição ao anonimato é ampla, abrangendo todos os meios de comunicação, mesmo as mensagens na internet”, continua. “Não pode haver, portanto, mensagens apócrifas, injuriosas, difamatórias ou caluniosas. A Constituição veda tal anonimato para evitar a manifestação de opiniões fúteis, infundadas, somente com o intuito de desrespeito à vida privada, à intimidade, à honra de outrem, o que ocorreu no caso em questão”, concluiu.

Fonte: JusBrasil

Software Público será apresentado em Cuba

A experiência brasileira que trata o software como um bem público e estrutura um novo conceito, onde o software passa a ser um direito da sociedade, será apresentada durante a IV Oficina de Software Livre, que ocorre dentro do Congresso de Informática de Cuba, na cidade de Havana.

A experiência brasileira que trata o software como um bem público e estrutura um novo conceito, onde o software passa a ser um direito da sociedade, será apresentada durante a IV Oficina de Software Livre, que ocorre dentro do Congresso de Informática de Cuba, na cidade de Havana.

O conceito do software público e seu modelo prático, de acordo com o coordenador do Portal, Corinto Meffe, tem atraído inúmeros países que passam pelos mesmos problemas que o Brasil já passou.

Existe uma preocupação dos outros países com os pocedimentos para liberação de uma solução, com as prerrogativas legais internas e com a criação de um modelo de desenvolvimento colaborativo das soluções. Na análise de Meffe, “a experiência brasileira encontrou caminhos para tais preocupações jurídicas e administrativas”.

Durante o evento será lançada a primeira fase do projeto Software Público Internacional, que conta com o apoio do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD. Fausto Alvim, oficial do PNUD, diz que a experiência brasileira pode ser replicada para outros países da América Latina e Caribe.

O evento começou na segunda-feira, dia 09/02 e encerra na sexta-feira, dia 13/02, quando a experiência brasileira será apresentada e a primeira fase de internacionalização do projeto será lançada em uma sessão solene. A partir da próxima semana o ambiente de votação para internacionalização das soluções brasileiras estará em funcionamento.

Fonte: Portal do Software Público Brasileiro

Governo de SP pede esclarecimentos à juíza sobre professores “nota zero”

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por meio Procuradoria Geral do Estado, deve entrar nesta segunda-feira com uma petição de esclarecimentos sobre liminar, concedida pela Justiça, proibindo a pasta de usar notas da prova classificatória para atribuir cargos na rede estadual a professores temporários sindicalizados.

De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, secretaria da pasta, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, age de maneira contraditória ao proibir, ao mesmo tempo, o uso das notas na atribuição e a contratação de 1.500 professores temporários que tiraram nota zero.

“Nós não sabemos como cumprir o que ela determinou. Por um lado ela exige que a nota não seja considerada na classificação dos temporários. E de outro lado, ela não quer que os que tiraram nota zero tenham atribuição. Há uma contradição nesse processo que precisa ser esclarecida”, disse Castro durante uma apresentação sobre novidades pedagógicas na rede estadual nesta segunda.

O Ministério Público, por determinação da juíza Spaolonzi, apura se houve improbidade administrativa (mau uso de bens, serviços ou dinheiro público) por parte da secretaria por manter em seus quadros professores que tiraram zero.

Avaliação

Com a decisão judicial que proíbe o uso das notas na atribuição de cargos a professores temporários, o órgão voltou a usar os critérios de tempo de serviço e títulos.

Apesar do debate em torno do tema, a secretaria prepara uma licitação para que uma empresa privada faça as provas para os temporários no ano letivo de 2009. Segundo Castro, as provas deste ano foram elaboradas pela pasta por que houve falta de tempo e posição clara da Justiça.

“Se tivéssemos usado a prova neste ano, teríamos metade de novos temporários. Teríamos uma ótima renovação, seria muito bom para os novos alunos”, disse Castro. Ela também criticou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que é contra o uso das notas da prova.

Fonte: Folha Online

Gastos do ensino

Veja algumas dicas para fugir do excesso de contas e dos abusos provocados pelas escolas particulares na hora de comprar a lista de material escolar e conheça seus direitos para o caso de querer reclamar.

Não tem como fugir dela, a lista de materiais escolares. A cada ano que passa, uma nova lista é inventada. Livros, colas especiais, tinta, esquadro… A lista às vezes é imensa e varia de escola para escola. Numa hora dessas, em que parte do orçamento familiar já foi gasto com as férias das crianças e da rematrícula na nova série, qualquer gasto extra é sentido no bolso. Por isso, cautela na hora de comprar os materiais e não aceite tudo, saiba de seus direitos como consumidor.

Questione

Uma das primeiras coisas a se fazer quando receber a lista de materiais é se questionar. Algumas escolas pedem, por exemplo, percevejos, clipes e elásticos para cada criança. Considerando que, em média, cada embalagem possui cem peças de cada, é necessário pensar se a quantidade não é exagerada para cada filho.

Algumas listas incluem marcas de caneta e lápis, além de exigir dúzias de cada tipo. Uma marca mais barata pode ser a solução e, de novo, converse com a escola para saber se tantos lápis e canetas diferentes realmente serão consumidas no ano letivo ou se vão parar depois nas prateleiras de casa ou da escola. Coisas como giz de cera, por exemplo, pode ser de uso comunitário, além de outras coisas como tintas e pincéis.

Mobilize

Avental e uniforme escolar podem ser negociados por um preço especial em lojas de atacado, desde que todos os pais comprem de um mesmo fornecedor. Talvez seja necessário interferir nesse processo, uma vez que a escola não pode obrigar os pais a comprar o uniforme indicado pela instituição de ensino.

Aliás, a grande maioria dos produtos escolares pode ser comprada no atacado, sempre levando em consideração aqueles produtos que podem e devem ser de uso coletivo, para baratear os custos e evitar desperdícios.

Homem-Aranha

Produtos de marca, como mochilas de personagens de desenhos, estojos de super-heróis, borrachas perfumadas etc. povoam as prateleiras das lojas. As empresas fazem de tudo para chamar a atenção dos filhos, que são persuadidos com tanta informação colorida e simpática.

Muitas escolas estimulam a compra de alguns materiais como colas glitter, por exemplo. A questão é o alto custo desses produtos de marca. Crianças são estimuladas pelas outras portanto mais uma mobilização é necessária. Se todos na classe tiverem uma borracha comum, a grama do vizinho não será a mais verde. A escola também não pode empurrar determinadas marcas e canetas diferentes, por lei.

Acertando as Contas

Lembre-se de que o bolso é seu. Pequenas decisões na hora da compra dos materiais trazem uma boa economia. E fique atento aos seus direitos. Além de marcas, a escola não pode exigir produtos de limpeza na lista, como sabonetes e detergentes, salvos produtos de uso pessoal como escovas de dente ou toalhas.

Mais uma vez, cabe aqui o bom senso. Coisas com o logo da escola como agendas e fichários não podem ser empurrados goela abaixo, como informa o Procon. No final do ano, produtos que estiverem em posse da escola como livros e canetas que foram exigidos na lista de material devem ser devolvidos aos pais. Por isso guarde todas as notas fiscais das compras.

Fonte: Portal IG

Professor nota zero

Dos 214 mil professores que se submeteram à prova da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, 3.000 tiraram zero: não acertaram uma única questão sobre a matéria que dão ou deveriam dar em sala de aula. Apenas 111, o que é estatisticamente irrelevante, tiraram nota dez. Os números finais ainda não foram tabulados, mas recebo a informação que pelo menos metade dos professores ficaria abaixo de cinco. Essa prova tocou no coração do problema do ensino no Brasil, o resto é detalhe.

Como esperar que um aluno de um professor que tira nota ruim ou mediana possa ter bom desempenho? Impossível. Se fosse para levar a sério a educação, provas desse tipo deveriam ser periódicas em toda a rede (assim como os alunos também são submetidos a provas). Quem não passasse deveria ser afastado para receber um curso de capacitação para tentar se habilitar a voltar para a escola.

A obrigação do poder público é divulgar as listas com as notas para que os pais saibam na mão de quem estão seus filhos. Mas a culpa, vamos reconhecer, não é só do professor. O maior culpado é o poder público que oferece baixos salários e das universidades que não conseguem preparar os docentes. Para completar, os sindicatos preferem proteger a mediocridade e se recusam a apoiar medidas que valorizem o mérito.

O grande desafio brasileiro é atrair os talentos para as escolas públicas –sem isso, seremos sempre uma democracia capenga. Pelo número de professores reprovados na prova, vemos como essa meta está distante.

Fonte: Folha Online

Escolas estaduais de São Paulo terão manual contra bullying

Todas as escolas estaduais de São Paulo receberão um manual contra bullying no início do ano letivo. A ação faz parte de pacote da Pasta para prevenção contra bullying em toda a rede estadual de ensino.

O novo manual deverá ser utilizado por diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas. Além das escolas, todas as 91 Diretorias Regionais de Ensino terão o material.

Chamado de “Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz”, o manual trata da violência física ou psicológica e de manifestações de discriminação, o chamado Bullying.

A Secretaria também planeja capacitações de professores contra o problema, por intermédio da Rede do Saber, sistema que interliga a comunicação na rede estadual de Educação.

“Pretendemos agir na prevenção de bullying. É um problema que deve ser enfrentado em todo ambiente escolar. Algo grave, que merece atenção de diretores, professores e coordenadores”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Fonte: Portal Terra

Cursos tecnológicos conquistam espaço

A valorização dos cursos superiores de tecnologia é uma tendência atual, revelada pelos dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo Ministério da Educação esta semana. Mais voltados para o mercado de trabalho, os cursos parecem ter conquistado seu espaço na sociedade brasileira, historicamente marcada pela valorização dos bacharéis.

O número de alunos que ingressaram em cursos de tecnologia cresceu 390% de 2002 a 2007, passando de 38.386 para 188.347. Foi o maior crescimento de matrículas registrado no período. Além disso, o número de cursos e de matrículas nessa modalidade de ensino cresceram mais do que as graduações presenciais. Só na rede federal, os cursos passaram de 146 em 2002 para 331 em 2007.

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, há uma mudança de perspectiva em andamento. “Dos 508 anos de história do Brasil, tivemos 388 de escravidão. Isso trouxe marcas profundas para a sociedade brasileira. Uma delas é a supervalorização dos bacharéis em detrimento dos trabalhadores. Isto está mudando”, afirmou.

Os dados do Censo da Educação Superior devem ser ainda mais favoráveis à educação profissionalizante nas próximas edições. Isso porque o censo de 2007 ainda não reflete a expansão da rede federal nem a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos quais 30% das vagas estarão reservadas a cursos superiores de tecnologia.

A expansão é a maior da história do país. Até o final de 2010, a rede federal contará com, no mínimo, 354 escolas técnicas. Em 2005, ano do início da expansão, eram 140. “O crescimento econômico brasileiro gerou uma demanda por trabalhadores qualificados. Grande parte dessa demanda pode e deve ser atendida pelos cursos técnicos e profissionalizantes”, ressaltou Eliezer Pacheco.

Fonte: Portal do MEC

Estados recebem investimentos federais para educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, 14 convênios para liberação de R$ 342 milhões. O montante vai para 13 estados das regiões Norte e Nordeste, além do estado de Mato Grosso, que devem investir em ensino técnico e profissionalizante.

A ação faz parte do programa Brasil Profissionalizado, que repassa recursos federais para os estados investirem em suas escolas técnicas. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na oportunidade, foram contemplados os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Com os recursos, serão construídas 29 novas escolas de ensino médio, que ofertarão, de forma integrada, a educação profissional técnica de nível médio.

As novas escolas terão capacidade para atender até 1.500 alunos. O projeto das instituições prevê biblioteca informatizada, sala para videoconferências e educação a distância, laboratórios para ensino de ciências e aplicações práticas de educação tecnológica, auditório, parque esportivo, entre outros, em uma área construída de 5.500 metros quadrados.

Além das 29 escolas que serão construídas, outras 175 serão ampliadas e 109 estabelecimentos serão reformados, representando um total de 313 unidades de ensino preparadas para atuar na oferta de cursos de educação profissional.

Considerando-se, ainda, que os investimentos possibilitarão a aquisição de equipamentos, mobiliários, acervo bibliográfico e recursos pedagógicos, o total de escolas beneficiadas sobe para 577, distribuídas em 460 cidades.

Todo o investimento deverá possibilitar a oferta, nos próximos anos, de 215 mil vagas em cursos de educação profissional, sendo 70% delas na forma de cursos integrados ao ensino médio.

No plano da capacitação dos profissionais da educação, deverão ser atendidos 12.600 professores em cursos de formação inicial e 21.300 em programas de formação continuada.

O objetivo do programa Brasil Profissionalizado é ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino.

A iniciativa presta assistência técnica e financeira aos estados conveniados. O programa se estende até 2011, com a meta de investir R$ 900 milhões.

Fonte: Portal Terra