Tecnologia da Informação na Educação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata do crime de desacato ao funcionário público.

O texto equipara o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, para que seus agressores possam ser punidos conforme prevê a legislação brasileira. Se o agressor for menor de idade, deverá cumprir as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Programa de prevenção
Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave), com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.

As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Justiça.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. O trabalho será feito em parceria com entidades dos profissionais da educação e de estudantes, conselhos deliberativos da comunidade escolar, sob orientação dos ministérios da Educação e da Justiça, e será direcionado a educadores, alunos, famílias e à comunidade.

Agressão e conflito
Rodrigo Rollemberg afirma que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando “territórios de agressão e conflito”, o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.

Ele cita pesquisa realizada em 2006 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo que aponta, como queixa mais comum dos educadores, as agressões verbais entre professor e aluno.

“Dentre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma
forma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério. Caracteriza-se assim um perfil pessimista para uma categoria que já sofre com baixos salários, infraestrutura de ensino precária e longas jornadas”, afirma o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Camara dos Deputados

O ministro da Educação, Fernando Haddad, será agraciado nesta segunda-feira, 25 de janeiro, com “Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2009″. Haddad o receberá das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prêmio votado e concedido pelos 41 membros da Academia Brasileira de Educação. Ele tem por objtivo valorizar a atuação de educadores e profissionais da educação no Brasil.

Haddad ganha a honraria no último de seus 8 anos à frente do Ministério da Educação (MEC). Durante o período, que se estende pelos dois mandatos de Lula, Haddad defendeu mudanças e executou projetos para a educação nacional.

Entre eles, estão a instituição do ensino fundamental de nove anos, o desenvolvimento de instrumentos de aferição, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o estabelecimento de um piso nacional do magistério.

No decurso dos últimos meses, o MEC ganhou visibilidade pela primeira edição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, em menor escala, pelo fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a educação.

Fonte: Portal Terra

A Faculdade Nossa de Lourdes (FNLS), de Porto Seguro, comemora junto a comunidade de toda a Costa do Descobrimento a conquista de três novos cursos, aprovados pelo Ministério da Educação, como consta no Diário Oficial da União 245, do dia 23 de dezembro de 2009, por meio da Portaria ministerial, nº 1.816.

Os cursos superiores de Matemática, História e Geografia são as novas opções de graduação oferecida pela Instituição. O diretor, Victor de Machado, destaca que esses novos cursos trazem grande vantagem para a região, pois, poderá contar com profissionais graduados para mais segmentos da educação. Além disso, os jovens não terão mais que se deslocar para outras regiões do estado e do país a fim de se qualificarem.

Agora, a FNLS dispõe de cinco cursos em Porto Seguro: Letras (Português e Literatura Brasileira), Pedagogia, Matemática, História e Geografia. As inscrições para o concurso vestibular já estão abertas.

Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de janeiro, basta procurar a sede da Faculdade na Rua Manoel Fernandes Almeida, 51 – Centro de Porto Seguro. É necessária a aquisição do manual, preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa de R$ 55,00. Todos os cursos têm mensalidade bastante acessível, no valor de R$ 250,00.

Fonte: Jornal O Sollo

Um estudo publicado pela British Academy afirma que crianças que usam mensagens de texto SMS em celulares (ou “texting”) leem e falam melhor que as demais. Publicado na quarta-feira (20), o estudo diz que pais e professores devem estimular a prática como forma de melhorar a atenção fonoaudiológica das crianças.

Segundo o jornal inglês “The Independent”, boa parte das crianças que escrevem abreviações de palavras dominam a forma de pronunciá-las corretamente. Pesquisadores também notaram um aumento de atenção quando algumas palavras rimavam com outras.
No entanto, os pesquisadores não conseguiram detectar qualquer sinal de que a frequência de texting tem efeito na habilidade de escrever dentro das normas corretas da língua inglesa. Eles chegaram apenas à conclusão de que usuários frequentes eram mais propensos a ter altas avaliações em testes de fluência verbal.

A pesquisa, conduzida entre um grupo de crianças entre oito e 12 anos, concluiu que os usuários mais regulares de SMS eram os que tinham menos problemas em ler e falar em sala de aula.

O aumento do uso desse tipo de comunicação gerou opiniões de que o texting estaria destruindo as linguagens.

Professores também constatam o crescimento do uso de linguagens comprimidas, características de SMS, em provas e exames.

“Estudamos esta área, inicialmente, para ver se havia alguma evidência de associação entre o uso do texto abreviado e a alfabetização, após o retrato negativo da atividade na mídia”, disse Clare Wood, especialista em desenvolvimento psicológico da Universidade Coventry.

“Ficamos surpresos em ver que não apenas a associação era forte, mas que o uso de mensagens de texto auxilia no desenvolvimento de habilidades fonoaudiológicas e da capacidade de leitura em crianças”, disse ela.

Fonte: Folha Online

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata do crime de desacato ao funcionário público.

O texto equipara o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, para que seus agressores possam ser punidos conforme prevê a legislação brasileira. Se o agressor for menor de idade, deverá cumprir as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Programa de prevenção

Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave), com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.

As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Justiça.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. O trabalho será feito em parceria com entidades dos profissionais da educação e de estudantes, conselhos deliberativos da comunidade escolar, sob orientação dos ministérios da Educação e da Justiça, e será direcionado a educadores, alunos, famílias e à comunidade.

Agressão e conflito

Rodrigo Rollemberg afirma que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando “territórios de agressão e conflito”, o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.

Ele cita pesquisa realizada em 2006 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo que aponta, como queixa mais comum dos educadores, as agressões verbais entre professor e aluno.

“Dentre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério. Caracteriza-se assim um perfil pessimista para uma categoria que já sofre com baixos salários, infraestrutura de ensino precária e longas jornadas”, afirma o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Portal IG

O Brasil perdeu 12 posições no índice de educação feito pela Unesco, o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura.

A queda, do 76º para o 88º lugar entre 128 países, ocorreu principalmente em razão da piora no índice de crianças que chegam até a quarta série. Segundo a Unesco, de 80,5%, em 2005, o percentual caiu em 2007 para 75,6%.

Com isso, o IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. Isso mantém o país em um patamar considerado mediano pela Unesco.

O IDE é composto pelas taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula na educação primária e sobrevivência na escola até a quinta série -no caso do Brasil, foi considerado o dado relativo à quarta série.

Os primeiros lugares ficaram com Noruega, Japão e Alemanha. Os últimos, com Etiópia, Mali e Niger, todos no continente africano.

Repetência

Um dos piores indicadores brasileiros mostrados pelo relatório é a repetência.
Com 18,7% de taxa de reprovação no ensino fundamental no ano de 2005, de acordo com o relatório, o Brasil só perde nesse quesito para 13 países que fazem parte da África subsaariana.

No dado mais recente, relativo a 2007, essa taxa estava em 12,1% segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Em relação ao investimento em educação, o Brasil gastava em 2005 menos de um quarto do que os países considerados como desenvolvidos: US$ 1.257 por aluno contra US$ 5.312 por aluno.

O coordenador da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, ressaltou a alta taxa de repetência, mas avaliou que o Brasil se saiu bem no relatório ao ter sido bem avaliado no combate ao analfabetismo e na distribuição de recursos, como o Fundeb -fundo que recebe recursos da União, Estados e municípios e viabiliza o financiamento da educação em locais mais pobres.
Procurado para comentar o relatório, o Ministério da Educação afirmou que está analisando os números mas que, de qualquer forma, todos eles se referem ao período anterior ao lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o chamado “PAC da Educação”, que ocorreu em 2007.

Fonte: Folha Online

A partir do primeiro semestre deste ano, o Banco do Brasil também será agente financeiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que permite aos universitários financiar os estudos em um curso superior de instituições particulares. Antes o financiamento era feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira publica as novas regras do programa, que inclui a redução da taxa de juros de 6,5% para 3,5% ao ano para o saldo devedor de contratos antigos.

Com a lei, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. Ele cuidará dos contratos e documentação dos estudantes, que antes era feito pela Caixa. Além do Banco do Brasil, a intenção do MEC é que no futuro outros bancos também possam ser agentes financeiros do Fies.

Outra mudança é que o prazo para quitação da dívida, que antes era de duas vezes o período do curso, agora passa a ser de três. Ou seja: um estudante que financiou um curso com duração de quatro anos, poderá quitar seu saldo devedor com o banco em até 12 anos.

Os estudantes de medicina e de cursos de pedagogia ou licenciatura poderão pagar sua dívida a prestação de serviços. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

Fonte: Portal Terra

Estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares.

O aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é a segunda razão.

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

Fonte: Portal Terra

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira mostra que 40% dos estudantes brasileiros não tinham acesso à internet em 2008. Segundo pesquisadores do instituto, o dado impressiona porque a rede é usada com foco no estudo por 90% dos estudantes.

De acordo com o Suplemento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2008 sobre Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal, 15 milhões de jovens não usam a rede em seu dia a dia.

O estudo aponta também que o Estado com menos estudantes conectados é o Maranhão, onde apenas 34% deles têm acesso à internet. Os pesquisadores destacam ainda que o Orkut influenciou 83% dos acessos à internet de quem busca comunicação com outras pessoas no país. Já a educação, que liderava o ranking de motivações ao acesso caiu de 70% dos usuários para 66%.

Desconectados

O levantamento aponta ainda que 104,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade não tiveram acesso à internet no período de três meses anteriores à pesquisa (65,2% do total). Os principais motivos para a não utilização foram não achar necessário ou não querer (32,8%); não saber utilizar a internet (31,6%) e não ter acesso a computador (30%).

Idade

Entre os estudantes, a principal razão para estarem desconectados é o fato de não terem acesso a um computador (46,9%). As pessoas que não demonstraram interesse na internet apresentaram idades médias mais elevadas (44,1 anos em 2005 e 45,2 anos em 2008) do que aqueles que apresentaram outros motivos para não se conectarem.

Rendimento

O levantamento revelou que as pessoas que apresentaram os mais altos rendimentos médios mensais per capita de R$ 1.900 foram as que acessaram à internet para fazer compras e pagar contas. Já as pessoas de renda baixa (cerca de R$ 1.000) entram para se comunicar com outros internautas e para lazer.

Ainda de acordo com a pesquisa, o rendimento per capta das pessoas que acessaram a web no trabalho foi de R$ 1.523, enquanto o dos internautas domésticos ficou em R$ 1.336 (os mais elevados). Os menores rendimentos per capta foram os dos usuários de centros públicos de acesso gratuito (R$ 825) e de LAN houses (R$ 536).

Fonte: Folha Online

A pesquisa CNI/Ibope mostra que a educação entrou no topo da agenda do brasileiro –o que é uma notícia extraordinária sobre a mudança de mentalidade.

De acordo com os entrevistados, a principal preocupação nacional é a segurança. E, em segundo lugar, aparece educação. Até pouco tempo atrás, segundo o Ibope, educação chegava a, no máximo, sétimo lugar.

Isso se deve à percepção popular de que a abertura do mercado de trabalho está condicionada à escolaridade.

A tradução é a seguinte: os candidatos terão de falar mais em como formar as pessoas do que gerar empregos. Até porque, como se sabe, quanto mais e melhor escola, menos violência.

Fonte: Folha Online